1º Ano Ensino Médio - Noturno - Colonização e Relações Étnico-Culturais (1500-1808).

TEMA: ESCRAVIDÃO 

FIQUE POR DENTRO DOS CONCEITOS 

Sedição — É um ato de rebelião, indisciplina e insubordinação contra a segurança pública do Estado. 

Motins — insurreição, organizada ou não, contra qualquer autoridade civil ou militar instituída, caracterizada por atos explícitos de desobediência, de não cumprimento de deveres, de desordem e geralmente acompanhada de levante de armas e de grande tumulto.

Leia o texto: Motins, Sedições e resistência escrava. As revoltas que eclodiram na América Portuguesa estão, algumas delas, intimamente ligadas às políticas metropolitanas adotadas para a colônia. Outras derivaram de interesses específicos dos vassalos de Portugal, como disputa por terras, por territórios de mando, enfrentamento de grandes potentados, reações às políticas das câmaras, entre outros motivos. Para se entender as revoltas, é preciso, primeiro, entender as relações que se estabeleceram entre metrópole e  colônia. Isto não é muito fácil, porque há inúmeras interpretações historiográficas acerca de como essas relações foram configuradas e cada uma dessas versões explica a eclosão das revoltas de forma diferenciada. Até algum tempo atrás, acreditava-se que a colônia estava totalmente submetida à metrópole e não possuía uma vida própria. Essa interpretação defendia a ideia de que as colônias, em geral, eram satélites das potências europeias e só faziam responder os interesses econômicos metropolitanos. Nessa perspectiva, ficava difícil explicar como e por que as revoltas ocorriam, já que os colonos não possuíam interesses próprios. As críticas a essa visão reducionista mostraram que, se havia interesses metropolitanos em jogo, os vassalos de Portugal, ou de qualquer outra metrópole, também acabavam desenvolvendo interesses próprios, conferindo à colônia uma dinâmica interna fundada nas relações de poder, de trabalho e na sociabilidade entre as populações coloniais. Essa perspectiva torna bem mais fácil explicar a eclosão das revoltas, tanto aquelas contrárias a determinadas medidas tomadas pelas metrópoles em relação às suas colônias quanto as que surgiam, fruto dos conflitos entre os próprios atores coloniais. De acordo com essa versão historiográfica, as autoridades metropolitanas procuravam respeitar os costumes, as tradições e os interesses dos colonos, uma vez que, desrespeitados, eram motivo suficiente para iniciar uma revolta. Havia convenções estabelecidas entre o rei e seus vassalos, que deviam ser observadas para manter a paz na colônia. Entretanto, muitas vezes as convenções foram desrespeitadas. Recentemente, uma nova interpretação da administração portuguesa em relação às suas colônias voltou a tornar difícil entender os conflitos de toda ordem que eclodiam na América Portuguesa. Segundo essa nova interpretação, havia uma interação de interesses entre o soberano português e seus vassalos, interação essa baseada no que é chamado de economia do dom. A economia do dom fundava-se na troca de favores entre o soberano e os colonos. O rei concedia mercês e favores aos seus vassalos e, em troca, recebia deles fidelidade incondicional. Como você pode perceber, se havia fidelidade incondicional dos vassalos, dificilmente haveria conflitos contra as determinações metropolitanas. E não foi isso o que aconteceu. Muitas vezes, o desrespeito das autoridades metropolitanas aos direitos dos vassalos era motivo da eclosão imediata de revoltas. Outra questão teórico-conceitual importante é a divisão das revoltas ocorridas na América Portuguesa em movimentos de contestação e movimentos de oposição. Nessa perspectiva, movimentos de contestação são aqueles também chamados nativistas, que não colocavam em pauta a separação da colônia de sua metrópole. Esses movimentos seriam característicos da primeira metade do século XVIII, ou anteriores a essa data. Já os movimentos de oposição seriam aqueles que pretendiam se livrar do jugo metropolitano e seriam caracterizados mais especialmente pelas inconfidências, características da segunda metade do século XVIII, conjuntura em que, por suposto, as ideias iluministas passaram a ter influência nos homens letrados da colônia e as revoluções Americana e Francesa foram exemplo para as conjurações na América Portuguesa. Hoje já é possível discordar dessa posição. Todas as revoltas coloniais tiveram muitas faces. Elas não foram só de contestação ou só de oposição. Há movimentos de oposição nas primeiras décadas do século XVIII, assim como há os de contestação no final do setecentos, de acordo com o arsenal conceitual adotado por essa postura historiográfica. Por isso, é importante estudar os movimentos nas suas especificidades, sem construir tipologias que engessem a análise de cada um deles. No que se refere à resistência escrava, a análise é bem diferente. Não havia convenções entre o soberano e os cativos que, embora tivessem direitos, muitas vezes eram vítimas de extrema violência de seus senhores. Não obstante seja preciso relativizar a posição de vítima que a historiografia marxista conferiu ao escravo e relevar as negociações e as acomodações entre os cativos e seus senhores, muitos escravos negaram o sistema escravista e procuraram formas para escapar da escravidão ou enfrentá-la de forma violenta. Na América Portuguesa, foram inúmeras as revoltas, especialmente nas regiões mineradoras. Infelizmente, não se pode, em um livro didático, abordar todas elas. Contudo, é preciso conhecer pelo menos as mais importantes.

ATIVIDADES

Responda as questões sobre o texto: 

1 — Quais as motivações das revoltas que eclodiram na América Portuguesa? 

2 — Quais são as interpretações historiográficas acerca das relações entre colônia e metrópole? 

3 — Na sua opinião, qual dessas interpretações historiográficas explica melhor a eclosão das revoltas na América Portuguesa?

1 — Defina o “direito de conquista” reivindicado pelos paulistas. 

2 — Apresente os traços definidores de identidade cultural peculiar dos paulistas. 

3 — Em que circunstâncias os paulistas eram requisitados pela Coroa?

Textos e Leituras complementares 

ANASTASIA, Carla. Vassalos rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo Horizonte: C/ Arte, 1998. 

ANASTASIA, Carla; SILVA, Marcus Flávio da. Levantamentos setecentistas. Violência coletiva e acomodação. ln: FURTADO, Júnia Ferreira (Org.). Diálogos oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do Império Ultramarino Português. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001. 

FIGUEIREDO, Luciano. O Império em apuros: notas para o estudo das alterações ultramarinas e das práticas políticas no império colonial português. ln: FURTADO, Júnia Ferreira (Org.). Diálogos oceânicos. Op. Cit. FURTADO, Júnia Ferreira. As minas endemoniadas. ln: Homens de negócio. A interiorização da metrópole e do comércio nas minas setecentistas. São Paulo: Hucitec,1999. 

ROMEIRO, Adriana. Paulistas e emboabas no caraça das minas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. 

SOUZA, Laura de Mello e. O Diabo e a terra de Santa Cruz. São Paulo: Companhia das Letras, 1986. 

Revista de História 

www.revistadehistoria.com.br 

Uol 

www2.uol.com.br/historiaviva/ 

Revista Galileu 

http://revistagalileu.globo.com 

História Net 

www.historianet.com.br 

Paradidáticos 

TAVARES, Luís Henrique Dias. Coleção Guerras e revoluções no Brasil. São Paulo: Ática, 1995. 

FIGUEIREDO, Luciano. Rebeliões no Brasil colônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.