1º Ano Ensino Médio - Noturno - Mundo Moderno, Colonização e Relações Étnico-Raciais (1500-1808).
TEMA: As Reformas Pombalinas
FIQUE POR DENTRO DOS CONCEITOS...
Período Pombalino — (1750-1777) refere-se ao período em que Sebastião José de Carvalho e Melo,
Marquês de Pombal, exerceu o cargo de primeiro-ministro português, sob nomeação do rei de Portugal,
Dom José I. Governou com mãos de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à
alta nobreza
Sublevação — Rebelião; revolta organizada em massa ou individualmente: os policiais tentavam conter
a sublevação. [Figurado] Indignação; ausência de ordem, de sossego; inquietação direcionada a; o que
se opõe a: sublevação do pensamento; sublevação das ideias.
ATIVIDADES
As reformas pombalinas
A exploração de ouro e diamantes no Brasil permitiu ao governo português resolver por bom tempo
o problema do déficit de sua balança comercial: a anomia portuguesa era dependente das importações, sobretudo de trigo e têxteis.
O Tratado de Methuen, firmado em 1703 entre os governos português e inglês, favoreceu em grande
medida essa transferência, pois isentava de tributos os tecidos de lã britânicos vendidos em Portugal e,
em contrapartida, os vinhos portugueses exportados para a Grã-Bretanha. Porém, Portugal precisava
muito mais de tecidos do que a Inglaterra de vinhos. E, não satisfeitos, os mercadores ingleses também
contrabandeavam barras de ouro em seus navios de guerra, oficialmente isentos de vistoria. Assim,
grande parte do ouro foi transferida para outros reinos, principalmente a Grã-Bretanha.
Além disso, o longo reinado de D. João V foi um período de extravagâncias, em que foram erigidas
construções imponentes — como as do Palácio, do Real Convento de Mafra, e do Aqueduto das Águas
Livres. Além disso, foram criadas magníficas bibliotecas, como a de Coimbra, a de Mafra e a do Colégio
Oratoriano de Lisboa. Nas duas audiências públicas semanais, o rei dava moedas de ouro aos pobres.
Em outras palavras, a maior parte do ouro arrecadado pela Coroa foi utilizada em obras suntuosas de
elevado custo. Muitos estrangeiros, na época, criticavam essa escolha, pois achavam que o rendimento
do ouro deveria ser investido na economia.
A Coroa portuguesa continuou dependente dos rendimentos de suas colônias de além-mar e das
importações, para suprir as necessidades do mercado interno. D. João V morreu, em 1750, deixando
o governo atolado em dívidas. O reino que D. José I assumiu naquele ano estava economicamente
comprometido. Várias autoridades das Minas Gerais já informavam que a produção do ouro estava
em declínio.
Período Pombalino
Quando em 1750, o rei de Portugal, D. José I, escolheu Sebastião José de Carvalho e Melo — conde
de Oeiras e futuro Marquês de Pombal — para ocupar o cargo de primeiro-ministro, começava ali uma
nova fase da história do Brasil. Pombal ficou conhecido pelo conjunto de reformas realizadas tanto na
metrópole como nas colônias portuguesas. Sua posse como secretário de Estado do Reino de Portugal
ocorreu em meio à crise do Antigo Regime e à emergência do Iluminismo.
Na Europa, vários países — entre eles, Portugal — passaram a combinar elementos do período absolutista, como o fortalecimento do poder real, por exemplo, com reformas que buscavam diminuir as
diferenças socioeconômicas em relação a outros Estados, como França e Inglaterra, principalmente.
Foi o chamado “despotismo esclarecido” ou “absolutismo iluminado”.
Apesar da sua importância, o marquês de Pombal nem sempre foi bem visto pela Coroa portuguesa.
Nascido em Lisboa, no dia 13 de maio de 1699, Pombal foi nomeado para seu primeiro cargo público aos
39 anos: seria embaixador de Portugal em Londres. Pouco depois da morte da sua primeira mulher,
em 1737, Pombal casou-se novamente. Dessa vez, com a condessa Maria Leonor Ernestina Daun, filha
do marechal austríaco Leopold von Daun — comandante militar da Áustria na Guerra dos Sete Anos.
O casamento fora arranjado pela rainha de Portugal, a também austríaca D. Maria Ana Josefa de
Áustria, amiga íntima da condessa. Assim, com a morte do rei D. João V, a rainha-mãe interveio a favor de Pombal junto a seu filho, D. José I, sucessor do trono. Com a coroação de D. José, em 1750, o
Marquês de Pombal foi nomeado secretário de Estado do Reino de Portugal.
Ao tomar posse no cargo de primeiro-ministro, Pombal assumiu não apenas a administração do Estado português, mas também das suas colônias, incluindo o Brasil. Daí porque a era pombalina, como
ficaram conhecidos os quase 30 anos em que esteve à frente da Secretaria de Estado do Reino, repercutiu de maneira decisiva sobre o destino brasileiro. Àquela altura, já havia ficado evidente para a Coroa
portuguesa a importância da sua colônia na América. Afinal, em meados do século 18 o Brasil já tinha
mais peso econômico e demográfico que a própria metrópole. Por isso, as reformas de Pombal, que na
Europa tiveram o objetivo de equiparar Portugal às demais potências do Velho Continente, no Brasil
visaram a racionalizar o processo de produção e envio de riquezas para a metrópole.
As medidas de Pombal na administração da colônia
Desde o século XVII, os produtores eram obrigados a destinar uma parte do ouro à Coroa portuguesa. Em sua administração, Pombal reestruturou a cobrança de impostos sobre a produção aurífera,
especialmente o “quinto” e a “derrama”. O quinto era uma taxa “per capita” de 20% sobre o ouro produzido na colônia, a ser mandada para Portugal. Durante o período pombalino, o quinto foi fixado em cerca
de 1.500 quilos. Evidentemente, com o declínio da produção, tornara-se cada vez mais difícil atender à
cobrança do Real Erário português, criado por Pombal para centralizar a fiscalização. Quando o quinto
não era pago ou era pago parcialmente, a diferença ficava acumulada. A cobrança dos valores atrasados — chamada de derrama — logo passou a ser realizada pela metrópole. Para receber os valores a que
tinha direito, Portugal chegou a confiscar as rendas e propriedades dos devedores. A intensificação das
cobranças foi um dos principais motivos da Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789 — mesmo ano em
que, na Europa, tinha início a Revolução Francesa.
Por fim, outra importante reforma realizada pelo marquês de Pombal foi a expulsão dos jesuítas do
Brasil, como extensão da medida tomada também em Portugal. O objetivo foi não apenas confiscar as
propriedades da Igreja como também, no caso da colônia, aprofundar o controle político-econômico
nas regiões administradas pelos jesuítas. À expulsão, seguiu-se uma profunda reforma educacional,
até então sob responsabilidade da Igreja. De um lado, a medida tomada por Pombal fundamentou-se
na secularização do Estado português, numa clara influência iluminista. De outro, era parte de um conjunto de outras decisões, como a abolição da escravidão indígena, em 1757, e o fim da perseguição aos
chamados “cristãos-novos”, em 1773. Diante dessas reformas, os jesuítas pareciam representar o que
havia de mais atrasado, aquilo que precisava ser modernizado, reformado - ainda que de maneira limitada. Em síntese, todos esses fatores explicam o motivo da sua expulsão.
Responda segundo o texto:
1 — Como Pombal se torna um importante administrador em Portugal?
2 — Cite as principais medidas de Pombal na administração da colônia.
3 — Explique os motivos da expulsão dos Jesuítas da colônia.
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