1º Ano Ensino Médio - Noturno - Mundo Moderno, Colonização e Relações Étnico-Culturais (1500-1808).

 TEMA: Transferência da corte de Portugal

FIQUE POR DENTRO DOS CONCEITOS... 

Corte — Cortes (do termo latino cohors) foram políticos de carácter consultivo e deliberativo das monarquias tradicionais pelo rei, ou em seu nome, as diferentes classes sociais estabelecidas três ordens: o Primeiro Estado, que correspondia ao “braço” do clero; o Segundo Estado, que era o “braço” da nobreza; e o Terceiro Estado, que era o “braço” do povo. 

Bloqueio Continental — O Bloqueio Continental foi a proibição imposta pelo imperador Napoleão Bonaparte, com a emanação, a 21 de novembro de 1806, do decreto de Berlim, que consistia em impedir o acesso a portos dos países então submetidos ao domínio do Primeiro Império Francês (1804-1814) a navios do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda.

PARA SABER MAIS... 

Vídeo: A Chegada da Família Real Portuguesa

ATIVIDADES

A fuga da Corte Portuguesa 

No início do século XIX, os planos de expansão do Imperador francês Napoleão Bonaparte estavam em franco desenvolvimento. Em sua pretensão de conquistar a Europa acabou desafiando a Grã-Bretanha. O exército napoleônico era imbatível, mas a supremacia da marinha britânica era incontestável. A França napoleônica decretou então, o Bloqueio Continental, que consistia em impedir os navios ingleses de ancorar nas cidades portuárias europeias. A expressão “bloqueio continental” remete ao decreto de Napoleão Bonaparte, de 1806, que declarava estar a Inglaterra em “estado de bloqueio”, ou seja, que estava proibido o comércio com os ingleses. Napoleão, então, passou a forçar os outros reinos europeus a aderirem ao bloqueio. 
Foi nesse contexto que o governo de Napoleão voltou seus olhos para o pequeno reino de Portugal. Aliado à Grã-Bretanha, poderia abrir o caminho da França para a Ásia, para a África e, principalmente, o Brasil, fonte principal das rendas portuguesas. 
D. João exercia a regência de Portugal desde 1792, pois sua mãe, D. Maria I, abalada pela perda de um filho e do marido em um curto período, estava impossibilitada de reinar. 
Apesar de pressionado pelos franceses, o príncipe regente D. João e seus conselheiros evitavam aderir ao Bloqueio Continental e se indispor com os ingleses. Chegaram a esboçar o fechamento dos portos lusitanos aos ingleses, no entanto, voltaram atrás. D. João parecia vacilar, mas procurava ganhar tempo. Com isso conseguia contornar as pressões da França, sem ferir diretamente a Inglaterra: Entretanto, essa era uma estratégia com dias contados. 
A partir de julho de 1807, Napoleão ameaçou invadir o território português caso D. João não rompesse com a Inglaterra. Todos os meios diplomáticos de Portugal foram acionados para tentar demover os franceses dessa decisão sem resultado. Nesse meio-tempo, o ministro inglês, lorde Strangford, auxiliado pelo português D. Rodrigo de Souza Coutinho, tentava convencer D. João a mudar a sede do reino para o Brasil. 
O objetivo imediato da mudança para o Brasil era fugir de Portugal para manter intacta a Coroa portuguesa. Mas o plano de alguns conselheiros era mais ambicioso: formar um imenso império luso- -brasileiro no Atlântico, transferindo a sede do governo português para o Rio de Janeiro, capital do Vice-Reinado do Brasil. 
Os preparativos para a viagem foram acelerados com a notícia de que o general francês Jean-Andoche Junot, à frente de um exército de 23 mil homens, estava prestes a invadir Lisboa, vindo da Espanha. A esquadra, levando boa parte da Corte portuguesa, partiu na manhã de 29 de novembro de 1807, escoltada por navios britânicos. Logo em seguida, as tropas francesas chegaram à cidade. Segundo relatos, o tão temido exército era bem menos numeroso e estava bastante enfraquecido, com soldados maltrapilhos, esfomeados e sem munição suficiente para conquistar o que quer que fosse. 

1 — Explique a seguinte frase: “O governo de Napoleão voltou seus olhos para o pequeno reino de Portugal”. 

2 — Qual foi a posição de Portugal diante do “Bloqueio Continental” imposto por Napoleão Bonaparte? 

3 — Para alguns conselheiros do Reino português qual era o objetivo da mudança da corte para o Brasil?

A Corte no Brasil 

D. João chegou a Salvador, na Bahia, em 22 de janeiro de 1808, onde permaneceu por um mês. 
Na antiga capital da colônia, o príncipe assinou a Carta Régia que liberou os portos brasileiros às nações amigas. Com a ocupação francesa em Portugal, o governo tinha de providenciar com rapidez o acesso a sua principal fonte de receitas: os impostos alfandegários. 
A Carta ordenava que todas as mercadorias fossem admitidas nas alfândegas do Brasil, transportadas ou não por navios portugueses, pagando o imposto de 24% sobre seu valor. Determinava, também, que tanto os súditos de Portugal como os estrangeiros poderiam exportar para qualquer porto os produtos do Brasil — com exceção do pau-brasil e do diamante-, pagando os impostos usuais. 
Os comerciantes locais ficaram muito satisfeitos, pois se abriu a possibilidade de negociarem diretamente com outros mercados. Estavam preparados para o novo papel, pois praticavam rotineiramente, desde o século XVIII, o tráfico de escravos, em um comércio que envolvia várias praças mercantis do Brasil, da Ásia e da África. 
Os grandes prejudicados foram os comerciantes de Portugal, que perderam a exclusividade na intermediação entre os mercados colonial e europeu. 

1 — Qual foi o objetivo da assinatura da Carta Régia por D. João? O que ordenava o documento?

2 — Qual foi a reação dos comerciantes locais? Explique. 

Residências nobres 

Quando da chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro, o vice-rei do Brasil, o conde dos Arcos, reservou seu palácio para moradia da Família Real e sede do governo. Mas D. João preferiu ter como domicílio a Quinta da Boa Vista, oferecida pelo negociante português de escravizados Elias Antônio Lopes, em troca de inúmeros benefícios. 
Muitos dos demais nobres requisitaram outras residências para o príncipe regente e foram atendidos. Era um privilégio da nobreza de Portugal tomar posse de moradias, mesmo que os proprietários as habitassem. 
Na verdade, havia um sistema chamado de “aposentadoria”, que consistia em dar alojamento (aposento) a quem estivesse a serviço do rei ou o acompanhasse em alguma viagem. Era o caso dos funcionários reais e dos nobres que chegaram ao Rio e que solicitavam uma moradia ao príncipe regente.
Na casa em questão, colocava-se a sigla P. R. (príncipe regente) e os ocupantes eram obrigados a sair, mesmo sendo os proprietários da moradia. O proprietário não perdia o imóvel, que passava a ser alugado pelos novos moradores. 
Quando uma residência era requisitada, a população ironizava, dizendo que a sigla representava “Ponha-se na rua” ou “prédio roubado”. 

1 — O sistema de aposentadoria servia para que os funcionários da Coroa, a trabalho, pudessem ter acesso a uma habitação no local para onde foram enviados. Por que essa prática se tornou odiosa para a população do Rio de Janeiro?