2º Ano Ensino Médio - Noturno - As Transformações do Mundo Rural.

TEMA: REFORMA AGRÁRIA DURAÇÃO: 

FIQUE POR DENTRO DOS CONCEITOS… 

A luta pela terra tornou-se uma importante estratégia para reivindicar à Reforma Agrária, uma política pública que se concretiza com a desapropriação de terras não utilizadas para a implantação de assentamentos rurais. O tema ganhou relevância nas discussões nacionais e internacionais nos últimos anos, e os movimentos pela reforma organizaram-se com o objetivo de ver a terra cumprindo sua função social. 

Apesar dos diversos avanços nos assentamentos e na melhoria das condições de vida dos assentados realizadas pelo INCRA (Instituto Nacional de Reforma Agrária), criado na década de 70 há inúmeras questões ainda não solucionadas. O conflito pela propriedade se arrasta com a maioria dos proprietários contestando a desapropriação de suas terras o que dificulta a desconcentração fundiária e a democratização do acesso à terra. 

Nesse sentido, uma trajetória histórica importante foi construída, várias iniciativas desenvolvidas em diferentes momentos, vale citar algumas como: (CPT) Comissão Pastoral da Terra, (Contag) Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura dentre muitos outros movimentos, todos lutando para mudar a realidade que impera de fome, pobreza e miséria no país. 

MOVIMENTO SEM TERRA (MST) 

Fundado por João Pedro Stédile em janeiro de 1984, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, tornou-se importante na apropriação do território, com foco na realização de uma Reforma Agrária, que encontrou na Constituição de 1988, em seus artigos (184 e 186) a garantia legal para a ação de redistribuição das terras improdutivas cumprindo assim, a função social de desapropriação e distribuição igualitária das terras para a produção de alimentos, à luta pela terra soma-se a política pública estabelecida pelo Estado. 

Os participantes do MST formam grupos familiares para ocupar terras e conseguir o assentamento, as terras demarcadas, são divididas em lotes onde essas famílias iniciam a ocupação produzindo para a subsistência. Mesmo tendo a luta pela terra e a Reforma Agrária como bandeira outras frentes importantes de conquistas sociais fazem parte do movimento que ganhou visibilidade pela forma peculiar de suas ações, um movimento que revela uma força social é aceito por alguns e rejeitado por outros, mas apesar do lado que se escolhe fato é, que uma cultura de luta tornou o MST uma das principais organizações na luta pela terra consolidada no Brasil.

COMUNIDADES QUILOMBOLAS 

Formada por comunidades rurais e urbanas, remanescentes dos quilombos, a palavra quilombo vem do idioma banto, sendo uma referência a “guerreiro da floresta”. Com uma trajetória de luta pela propriedade desde o período colonial, a história das comunidades quilombolas é marcada pela resistência e conquista de terras por vários meios, em 1988 com a Constituição Federal, a questão do direito à terra foi consagrado, assim como a valorização e proteção da identidade étnica desta comunidade tradicional o que é extremamente relevante. 

Entretanto, as concessões legais no reconhecimento de direitos a propriedade se traduz em grandes desafios a serem percorridos para o legítimo reconhecimento das experiências socioculturais que garantam o respeito, isso exige uma Reforma Agrária, que contemple a territorialidade étnica quilombola. Nesse sentido Paul Litter, afirma que as populações tradicionais precisam ser legitimadas e regularizadas em suas propriedades considerando as especificidades sendo assim “esforço coletivo do grupo social para ocupar, usar, controlar e se identificar com uma parcela específica de seu ambiente biofísico, convertendo-a assim em seu território” (LITTLE, 2012, p. 3). A propriedade se torna de fato uma propriedade de direito legal e real.

Assista ao documentário: História do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Documentário narra a história de luta e conquista dos primeiros assentamentos da região de Hulha Negra e Candiota no Rio Grande do Sul em 2007.

 

A força de quem luta por seus direitos Na semana em que se comemora o Dia Internacional da África, o Caminhos da Reportagem resgata a história e mostra a realidade dos Quilombos do país.

 

ATIVIDADES

1 — Caracterize a Estrutura Fundiária do Brasil. 

2 — Na sua opinião o que é Reforma Agrária? E qual a sua importância para a promoção da justiça social? 

Leia o trecho da música e responda a atividade 3. 

CHÃO DA VIDA 

( Ademar Bogo) 

Pisando na terra 

Plantando a semente 

Ninguém mais segura 

Rompeu-se a corrente 

Nem cerca nem lei 

Segura essa gente 

Lutar pela vida 

Olhando pra frente 

Avançando sempre 

Na organização 

Decretando guerra 

Contra a exploração 

Vingando os mortos 

Pela repressão 

Fazendo justiça... 

(Sem terra: música do MST. Porto Alegre, 1996, p.48) Disponível em: http://www4.pucsp.br/nexin/artigos/download/a-mediacao-da-musia.pdf. Acesso em: 24/06/20. 

3 — Descreva os principais objetivos do MST. 

4 — Explique o que são comunidades quilombolas?

5 — Analisando o mapa abaixo, cite as vantagens e desvantagens decorrentes dos movimentos ocorridos pela Reforma Agrária e a luta pela terra.