3º Ano Ensino Médio - Noturno - Política, participação e Movimentos Sociais.

 O Movimento Negro 
Lucas de Brito Hill 

O movimento negro no Brasil é formado por várias organizações, iniciativas, coletivos e pessoas que compartilham entre si a luta contra o racismo e as reivindicações de direitos e por condições de vida digna para a população negra do país. A pluralidade do movimento negro expressa a diversidade regional, cultural, religiosa e ideológica da população negra do Brasil. Com isso, podemos falar de movimentos negros no plural. Para muitos de seus integrantes e apoiadores a resistência negra contra a histórica opressão vivida por essa população começou assim que a primeira pessoa vinda do continente africano, escravizada, pisou nas nossas terras. 

A População Negra 
No Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 56% da população é constituída por pretos e pardos, o que faz com que tenhamos a maior população negra fora da África. Isso se deve ao enorme contingente de Africanos(as) que chegaram nessas terras na condição de escravizados, e contribuíram por meio de seus saberes e tecnologias para o desenvolvimento econômico e cultural do Brasil. 
Como sabemos, o processo de escravização é uma vergonha histórica que explorou de forma brutal o povo negro e que após muitos movimentos de resistência e lutas, findou-se no Brasil em 1888. Mas a população negra sofre suas consequências até os dias de hoje, pois aos negros não foram garantidos quaisquer direitos em relação à terra, trabalho remunerado e educação, ficando essa população à margem da sociedade brasileira. Uma das principais consequências desse processo foi a construção de uma cultura dominante com valores racistas que inferioriza e desconsidera a humanidade dessa população, negando-lhe o acesso a direitos fundamentais como saúde, habitação, empregabilidade, estudos, lazer e até a distribuição de renda e terra, o que alocou a maioria da população negra na base da pirâmide social.

O Racismo Estrutural 
Dizer que o racismo é estrutural significa dizer que a estrutura da sociedade (seu imaginário, sua mentalidade, suas ideologias, suas relações de poder, suas leis, seus costumes, suas instituições, seu Estado, sua cultura, a forma como a sua história é contada) é historicamente estruturada pelo racismo. Pensemos brevemente na forma como a elite e o Estado brasileiros, historicamente dominado por europeus e seus descendentes brancos, tratou e enxergou a população negra do país. 
O que uma simples piadinha racista, a preferência por contratar pessoas brancas numa entrevista de emprego, a imposição do padrão de beleza branco e a brutalidade policial contra a população negra têm em comum? Todas são produzidas por uma sociedade racista e ao mesmo tempo produzem essa sociedade racista. Mas como assim? Simples, se eu penso e ajo de forma racista, eu educo quem vem depois de mim a pensar e agir de forma racista e essa pessoa educa a próxima da mesma forma e assim por diante. Dessa forma, através da história vai se estruturando uma sociedade racista. Sem reflexão, esse ciclo se reproduz pelas gerações sem fim e estrutura a sociedade de forma racista. Eis o racismo estrutural. 

O genocídio da população negra 
Mas se a maioria da população brasileira é negra e se é a maior população negra do mundo fora da África, porque as estatísticas revelam tantas desigualdades raciais? 
No Brasil o corpo negro ainda é visto na ótica do colonizador, que rejeitou e buscou desumanizar o negro por sua aparência, criando estereótipos de marginalidade, violência e fealdade para essa população. No Brasil são assassinados cerca de 23.000 jovens negros entre 15 e 29 anos por ano. É como se um jovem negro morresse a cada 23 minutos! Morrem quatro vezes mais jovens negros do que jovens brancos. Esses números mostram que um genocídio da juventude negra está em curso no Brasil. 
Cerca de 56% da população brasileira concorda com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco”. Isto revela como a morte da população negra é naturalizada no Brasil, vista como algo normal. 
Como temos acompanhado nos noticiários e pelas redes sociais ultimamente, a questão racial também envolve a violência policial contra a população negra. A recente morte do estadunidense George Floyd pelas mãos de policiais fez viralizar a campanha #BlackLivesMatter (#VidasNegrasImportam). Apesar das diferenças entre os E.U.A e o Brasil, é possível perceber algumas semelhanças envolvendo a histórica questão racial. O baile de Paraisópolis, a menina Agatha, os “80 tiros” são exemplos da violência a que a população negra do país está exposta. Existe no nosso país a criminalização da cor e da pobreza. O gráfico abaixo mostra as diferentes porcentagens do total de alunos negros e brancos nas universidades. Em 2018, 36,1% dos estudantes eram brancos enquanto apenas 18,3% eram negros. 
Até mesmo nas novelas da Globo a participação de atores e atrizes negros e brancos é bem diferente. Entre 1995 e 2014, em média, 90% dos personagens foram representados por atrizes/atores brancos e apenas 10% por negros. Essas estatísticas refletem as consequências do racismo estrutural da nossa sociedade e é contra esse quadro que as lutas e reivindicações dos movimentos negros se colocam. 

O Movimento Negro, suas lutas e conquistas 
A resistência, a luta e a reivindicação pela garantia de direitos da população negra atravessam toda a história do nosso país. Um dos primeiros focos de resistência foi o surgimento dos quilombos no começo da colonização. Formadas por africanos e seus descendentes, essas comunidades eram aguerridas e independentes. Sua existência era uma afronta ao poder colonial por inspirar a revolta contra o sistema escravista. 
O Quilombo dos Palmares, ou Angola Janga (Pequena Angola), como seus fundadores africanos o chamavam, foi o mais famoso dos quilombos. Ele resistiu por quase cem anos a muitos ataques dos portugueses e holandeses. Zumbi e Dandara dos Palmares foram suas últimas lideranças e hoje simbolizam a luta histórica pela liberdade e dignidade da população negra no Brasil. O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, foi escolhido pelo movimento negro por ser a data em que Zumbi dos Palmares foi executado pela Coroa portuguesa. 
Houve muitos levantes e revoltas mobilizados pela população negra na luta contra a escravidão, por direitos e melhores condições de vida. Para citarmos apenas algumas, tivemos: a Conjuração Baiana (1798), a Balaiada (1838-1841), a Revolta dos Malês (1835), a Revolta da Chibata (1910). No final do século XIX, o processo da Abolição da Escravidão (1888) envolve a participação de vários abolicionistas negros como o advogado Luís Gama, o engenheiro André Rebouças, a escritora Maria Firmina, entre vários outros. 
Resistência não acontece apenas pelas armas e insurreições, mas também pela cultura. Em 1944, o artista e político Abdias Nascimento funda o Teatro Experimental do Negro que formou artistas negras/ os e produziu peças de teatro com o objetivo de fortalecer a consciência da negritude brasileira e combater a discriminação racial. 
A partir da década de 1960 o movimento negro brasileiro recebe a influência internacional dos movimentos negros dos EUA, com seu Movimento pelos Direitos Civis, e do continente africano, com suas lutas por independência e contra a segregação racial. 
Entre os anos 1960 e 1980 acontecem muitos protestos e manifestações públicas, fortemente reprimidas pela Ditadura Civil-Militar, das quais surge o Movimento Negro Unificado (MNU), uma das atuais organizações do movimento negro brasileiro. 
É importante destacar que o Movimento Negro é um movimento político e educador, onde identidades são fortalecidas e reivindicam seus espaços na sociedade, valorizando saberes, cultura e historicidade. O movimento Negro brasileiro é marcadamente envolvido pelas demandas educacionais, lutando pelo acesso e permanência da população negra nas escolas, assim como a revisão dos currículos para que incluam a história da África e da cultura afro-brasileira em todos os níveis de ensino.

PARA SABER MAIS 





1 — (Enem 2016) “A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.” 
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2005. 

A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no texto é resultado do processo de 
a) aumento da renda nacional. 
b) mobilização do movimento negro. 
c) melhoria da infraestrutura escolar. 
d) ampliação das disciplinas obrigatórias. 
e) politização das universidades públicas. 

2 — (UFU 2010) O movimento negro no Brasil, embora exista de fato desde a Colônia, teve seus avanços reais constituídos em políticas públicas a partir dos anos 1990. Sobre as bandeiras, ações afirmativas e conquistas deste movimento, é INCORRETO afirmar que: 
a) tornaram possível a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio. 
b) pretendem contribuir para diminuir a distância socioeconômica entre negros e brancos no Brasil e um dos mecanismos para que isso ocorra é a instituição de cotas para negros na universidade. 
c) relacionam-se a um movimento de políticas de identidade étnico-racial que denuncia a democracia racial brasileira como um mito. 
d) pretendem indenizar economicamente os descendentes de escravos negros no Brasil. 

3 — (Enem 2016) “O Movimento Negro Unificado (MNU) distingue-se do Teatro Experimental do Negro (TEN) por sua crítica ao discurso nacional hegemônico. Isto é, enquanto o TEN defende a plena integração simbólica dos negros na identidade nacional “híbrida”, o MNU condena qualquer tipo de assimilação, fazendo do combate à ideologia da democracia racial uma das suas principais bandeiras de luta, visto que, aos olhos desse movimento, a igualdade formal assegurada pela lei entre negros e brancos e a difusão do mito de que a sociedade brasileira não é racista teriam servido para sustentar, ideologicamente, a opressão racial.” 
COSTA, S. Dois Atlânticos: teoria social, antirracismo, cosmopolitismo. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado). 

No texto, são comparadas duas organizações do movimento negro brasileiro, criadas em diferentes contextos históricos: o TEN, em 1944, e o MNU, em 1978. Ao assumir uma postura divergente da do TEN, o MNU pretendia 
a) pressionar o governo brasileiro a decretar a igualdade racial. 
b) denunciar a permanência do racismo nas relações sociais. 
c) contestar a necessidade da igualdade entre negros e brancos. 
d) defender a assimilação do negro por meios não democráticos. 
e) divulgar a ideia da miscigenação como marca da nacionalidade. 

4 — O racismo estrutural produz um ambiente hostil para a população negra e muitos são os obstáculos para que ela consiga construir uma vida digna e segura. De acordo com a sua leitura deste capítulo, escreva o que você entende como sendo o principal objetivo da política de cotas (reserva de vagas) para pessoas negras, indígenas, de baixa renda e vindas da escola pública nas universidades públicas do país. Se necessário, faça uma pesquisa a respeitos das cotas para responder a essa questão.

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