3º Ano Ensino Médio - Noturno - Sociologia - Atualidades — Pandemia.

Esta semana vamos discutir um termo relativamente novo nos debates da sociologia, mas que explica práticas muito antigas, a Necropolítica. Faremos um trabalho de trazer este debate especificamente para dentro do nosso país, mas utilizaremos também exemplos de outros lugares. 

Para iniciarmos esta conversa, precisamos nos questionar: o vírus COVID-19 afetou toda a população brasileira da mesma forma? Se perguntarmos a todas as pessoas que vivem no Brasil de que forma o vírus alterou a sua forma de viver, será que teremos a mesma resposta? 

As primeiras instruções para se evitar o contágio com o vírus vieram da Organização Mundial de Saúde (OMS), sem ainda conhecermos bem sobre a existência do COVID-19 no Brasil. Indicava-se três coisas importantes: utilizar álcool em gel, lavar bem as mãos e sair de casa apenas quando extremamente necessário. Para quem a OMS falava? Para todas as pessoas? 

De acordo com o Portal do Saneamento Básico, no Brasil, em algumas regiões, menos da metade da população tem acesso a água encanada e em todo o país, apenas 66% das casas têm acesso a rede de esgoto, ou seja, estamos falando de muitas cidadãs e cidadãos que não tem acesso à água limpa para lavar as mãos, lavar a casa e os utensílios utilizados no dia a dia. Ainda que tenham acesso à água encanada, muitas casas enfrentam o problema do não abastecimento, ou seja, a falta de água, principalmente em bairros das periferias. A OMS indica lavar as mãos sendo que grande parte da população não tem os recursos necessários. O mesmo acontece com o álcool em gel, que teve seu preço elevado às alturas logo no início da Pandemia. 

Para muitas pessoas, ficar em casa não é uma opção, já que moram nas ruas, outras, precisam sair de casa para ir atrás de seu sustento. Mais uma vez, a OMS não fala para essas pessoas. O antropólogo Lelê Teles chama a atenção de que, na nossa sociedade, temos alguns indivíduos que não são pessoas, elas são invisibilizadas pela sociedade e principalmente pelos governos. Em um primeiro momento, no contexto da Pandemia, eram pessoas aquelas que tinham acesso à água para lavar as mãos, poderiam comprar o álcool em gel e se isolar dentro de suas casas. Uma vez que não se pensou em ações para quem não tinha acesso, podemos entender que para os governos elas não eram pessoas que mereciam atenção. Essa perspectiva de valorizar determinada parcela da população e ignorar outras teve consequências severas para a parte invisibilizada. 

De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Belo Horizonte, até o dia 10/06/2020, foram registrados na cidade 716 pessoas infectadas com COVID-19, sendo que os bairros com o maior número de casos se localizam em áreas nobres da cidade, como o bairro de Lourdes, Buritis, Belvedere, Funcionários, Gutierrez e Serra. Entretanto, os bairros onde foi registrado o maior número de mortes eram bairros mais pobres, como o Alto Vera Cruz e o Pompéia, localizados na zona leste da cidade. 

Em São Paulo, a situação não foi diferente. A maior parte das vítimas de COVID-19 viviam em bairros com salários médios abaixo de R$ 3 mil/mensais. Nas regiões com renda superior a R$ 19 mil/mensais foram registradas pouco mais de 1% das mortes. Mais uma vez, os bairros mais pobres concentraram o maior número de mortes. 

E por que a maior parte das pessoas que morreram no período registrado eram pessoas de classes sociais de menor renda? O vírus não escolhe suas vítimas pelo salário, mas infelizmente a sobrecarga dos serviços de saúde pública, o acesso a serviços de baixa qualidade, moradias com pouca ou nenhuma ventilação que acarretam em doenças respiratórias, caracterizando as pessoas como grupos de risco, são características mais presentes entre as populações de menor renda, o que as coloca em maior risco de morrerem por conta do COVID-19. 

A primeira morte confirmada por causa do Coronavírus ocorreu em 19/03/2020, na cidadede Miguel Pereira, a 125 km da cidade do Rio de Janeiro. Uma senhora de 63 anos de idade, Dona Cleonice, hipertensa e diabética, ou seja, do grupo de risco. Como ela pegou o vírus? Possivelmente na casa onde trabalhava como empregada doméstica, em um dos bairros mais nobres da cidade, o Leblon. Ela trabalhava para uma mulher que viajou para a Itália, país foco da doença em março, e em seu retorno, sem os devidos cuidados, acabou contaminando a primeira vítima. A carioca que retornou da Itália passa bem.

A forma dos governos valorizarem determinados grupos sociais, favorecendo a eles serviços essenciais, mas ao mesmo tempo possibilitando que outros estejam em ameaça de morte é uma política conhecida como Necropolítica. O termo foi apresentado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe e em sua etimologia temos a união de dois termos: necro (morte) + política, ou seja, é a política da morte. Em outras palavras, é o poder e a capacidade do Estado e dos governos de ditar quem pode viver e quem pode morrer, basicamente ter o poder de decidir sobre a vida das pessoas. E isso acontece não só durante a Pandemia, mas também quando a polícia desenvolve ações dentro de favelas com o argumento de combater o tráfico porém matando um grande número de pessoas inocentes, mas ao mesmo tempo, em bairros nobres, a polícia dificilmente invade os domicílios. Mais uma vez é o Estado representado pela polícia que possui o poder de definir quais grupos sociais podem morrer em prol de uma “maior segurança”. 

PARA SABER MAIS

ATIVIDADE|S

Questão 01. A pesquisadora Rosane Borges explica como o conceito de necropolítica se relaciona com racismo: 

 “A gente vê hoje um Estado que adota a política da morte, o uso ilegítimo da força, o extermínio, a política de inimizade. Que faz a divisão entre amigo e inimigo. É o que a gente vê, por exemplo, nas favelas, nas periferias das grandes cidades brasileiras, nos rincões do país. Nossa polícia substitui o capitão do mato”. 

Você concorda com a pesquisadora que a Necropolítica está relacionada com o racismo? Explique com as suas próprias palavras.