3º Ano Ensino Médio - Noturno - Sociologia - Efeitos da Pandemia nos grupos minoritários.

 MINORIA E PANDEMIA 

Prof. Marcos Ferreira dos Santos Guimarães 

O que é minoria social? 
Para a sociologia, a palavra minoria se refere a uma categoria de indivíduos que sofrem tratamento desigual e humilhante simplesmente porque fazem parte desse grupo minoritário. O conceito de minoria social é diferente do conceito de minoria numérica. Por exemplo, no Brasil, os pretos e pardos são maioria numérica, assim como as mulheres, porém, são minoria social. Portanto, minorias são definidas em termos de características atribuídas de status, tais como raça, sexo, etnia, religião etc. 

Um pouco da história das minorias 
Desde a Antiguidade, estabeleceram-se instrumentos para legitimar a desigualdade entre as pessoas. Um exemplo bastante conhecido é o Código de Hamurabi, elaborado sobre as ordens do rei da Babilônia, no século XVIII a.C. O Código dividia a população em classes e as penalidades eram aplicadas de acordo com a classe social do indivíduo. 
A legitimação da desigualdade entre as pessoas avançou por toda a história da humanidade até a Idade Média. Uma pessoa escravizada, por exemplo, era equiparada a um objeto a serviço do senhor de terras. A partir da difusão do Catolicismo na Europa, passou-se a discutir o direito à igualdade de direitos, pois todos eram considerados filhos de um mesmo Deus. Os filósofos iluministas deram um passo adiante nessa questão, preocupando-se com a consolidação da igualdade jurídica e civil entre as pessoas. Deveria acabar o poder absoluto dos governantes. O povo poderia, inclusive, destituí-lo do poder, caso o governante não cumprisse suas obrigações públicas. A partir daí, a liberdade religiosa, de imprensa e de opinião passam a ser mais respeitadas, tendo respaldo jurídico assegurado nas Constituições de vários países e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Os direitos passam a ser vistos como naturais, portanto legítimos. 
Apesar do reconhecimento de igualdade na lei, os séculos em que a desigualdade era legitimada perante as minorias criaram marcas que são presentes até os dias de hoje, pois, do ponto de vista histórico, era normal e aceitável um grupo ter status de superioridade perante outros grupos. Era o “natural”, inclusive respaldado pela religião.

Quem são as minorias? Quais seus desejos? 
É de fundamental importância relembrarmos que minoria social não deve ser confundida com quantidade numérica. No Brasil, segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), as mulheres são 51,8% da população, enquanto os homens são 48,2%. Portanto, numericamente, as mulheres são maioria, porém, socialmente, elas são minoria, por não ter o mesmo tratamento que os homens. Estudos constatam, por exemplo, que mulheres têm mais dificuldade que os homens para entrar no mercado de trabalho. Apesar da maior escolarização, uma pesquisa da Fundação Dom Cabral, identificou uma diferença salarial média de 16% entre homens e mulheres no mesmo cargo. 
Do mesmo modo, os pretos e pardos somam 54% da população brasileira, porém são minoria, em termos sociológicos. Apesar dessa maioria numérica, apenas 5% dos executivos no mercado corporativo brasileiro são negros. Apenas 0,4% dos cargos executivos no Brasil são ocupados por mulheres negras. 
O sistema capitalista e o processo de globalização impõe determinados padrões de consumo (automóveis, smartphones, roupas, viagens, etc.) que nem todos podem consumir. Portanto, o processo de globalização acentua as diferenças entre as classes sociais. A partir dos conflitos que surgem desse processo, nascem movimentos sociais que defendem os grupos minoritários, tais como os grupos de direito à diversidade sexual, liberdade religiosa, dos povos indígenas, direito à terra, dos deficientes físicos, das empregadas domésticas, dos catadores de papel, dos negros, profissionais do sexo, dentre outros. 
O desejo dessas minorias é transformar em realidade os direitos sociais reconhecidos na Constituição Federal, pois de acordo com a Constituição todos devem receber do Estado, de forma equânime acesso à educação, saúde, moradia, alimentação, segurança, entre outros (Art. 6º da Constituição Federal de 1988).

Quais os efeitos da pandemia do Coronavírus nas minorias? 

Quando falamos de integrar um grupo minoritário significa que os indivíduos daquele grupo tem o acesso a serviços básicos negados ou dificultados. Isso desequilibra as relações e aumenta as desigualdades sociais no cotidiano. Na pandemia causada pelo Coronavírus, essa desigualdade se amplia, pois as minorias são afetadas de forma mais forte. 

De acordo com a Fiocruz, nos países onde há maior desigualdade social, o desafio do combate à pandemia é também maior. O estudo conclui que para enfrentar o vírus no Brasil é necessário combater o preconceito racial, pois a maioria da população brasileira é constituída de pretos e pardos. A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou para o fato de que em São Paulo os negros têm 62% mais de chance de morrerem infectados pelo vírus. 

Em Chicago, nos Estados Unidos, os negros são 29% da população, mas representam 70% das mortes de Covid-19. Na França, também foi constatada alta mortalidade entre minorias raciais e étnicas.

 Outro estudo, da PUC-Rio, analisou a taxa de letalidade do vírus no Brasil. Concluiu-se que a população negra apresenta maior letalidade em comparação aos brancos. Enquanto 23,87% dos brancos   internados em leitos de enfermaria morreram, entre os pretos e pardos o percentual foi de 42,69%. A taxa de letalidade entre os internados em leitos de UTI também foi desfavorável aos pretos e pardos, pois enquanto 59,02% dos brancos internados na UTI morreram, entre os pretos e pardos o percentual foi de 74,15%. 

Todas essas disparidades entre negros e brancos se devem a fatores como a marginalização, discriminação e acesso a serviços de saúde. 

Entre os povos indígenas, a situação também é crítica. A mortalidade entre os indígenas é, em média, 150% maior que o restante da população e 20% maior que a da região Norte. Para pesquisadores do tema, esses números se devem à falta de assistência e de políticas públicas. 

Por outro lado, o governo federal sancionou uma lei que reconhece os povos indígenas como grupos de extrema vulnerabilidade. No entanto, o governo federal vetou trechos da lei que garantiam o fornecimento de itens básicos como água potável e oferta de leitos emergenciais. A justificativa para o veto foi de que os gastos seriam inconstitucionais. Entretanto, especialistas afirmam que não haviam motivos para o veto, pois a justiça brasileira já reconheceu o estado de calamidade pública e autorizou que o governo gaste o necessário no combate à pandemia. 

Uma pesquisa, realizada pelo instituto #VoteLGBT, realizada com a população LGBTQI+ revela que 44% das lésbicas, 34% dos gays, 47% dos bissexuais e pansexuais e 42% das transexuais afirmam terem tido problemas de saúde mental devido ao isolamento social. 

Enquanto a taxa de desemprego no Brasil foi de 12,2% no primeiro trimestre de 2020, 21,6% do grupo afirmou estar desempregado. Antes da pandemia, a taxa de desemprego no grupo era de 15,6%, ainda assim, maior que a da população em geral. 

Os grupos minoritários sempre lutaram para ter a implementação dos seus direitos reconhecidos pela lei ou implementados na prática. A razão de existir dos mais variados movimentos nos seus entornos é para diminuição da desigualdade, do preconceito e por uma sociedade mais justa e igualitária. 

Se essa luta sempre foi necessária, com a pandemia do Coronavírus ela se tornou ainda mais essencial. A pandemia do Coronavírus chega de forma mais violenta e tem impacto desproporcional – tanto no campo da saúde, bem como no campo econômico – sobre os grupos minoritários. 

Ao longo do texto, vimos como os grupos minoritários são afetados de forma mais desigual durante a pandemia. Portanto, a pandemia que afeta as pessoas de forma diferente, no Brasil, fez com que as desigualdades se agravassem. Para vencermos o Coronavírus é necessário, antes de tudo, tratar das desigualdades que foram construídas ao longo da história na nossa sociedade.

ATIVIDADES

1 — Você faz parte de alguma minoria? Se sim, qual? Elabore uma reflexão sobre esta minoria a qual você pertence. Se não, escolha uma minoria citada no texto e faça uma breve reflexão.

 2 — “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL” 

Com base na leitura acima e no conteúdo do texto, reflita: 

Por que as minorias têm seus direitos cerceados pelo Estado? Quem é responsável em garantir esses direitos: o povo, os políticos, os movimentos sociais? Por que esses responsáveis não conseguem garanti-los?