3º Ano - Ensino Médio - Noturno - Geografia - A Sociodiversidade das paisagens e suas manifestações espaços-culturais.

TEMA: Conferências Sobre o Meio Ambiente 

Conferências sobre o meio ambiente 

Com o avanço do conhecimento científico e das técnicas de estudo sobre o meio natural, ampliaram-se as preocupações com os impactos gerados pelas atividades humanas sobre o meio natural. O desenvolvimento do estudo da ecologia, contribuiu para elevar o número de cientistas que apontaram sobre os efeitos danosos da evolução das sociedades no sistema capitalista. 

Com esse processo, criou-se aquilo que costuma ser denominado como o “despertar da consciência ecológica”, marcado pela tentativa de muitos países em promover formas alternativas de desenvolvimento que integrassem a preservação da natureza e dos recursos naturais. Surgiram, assim, as principais conferências sobre o meio ambiente, que passaram a versar sobre as melhores estratégias, metas e ações pautadas sob uma perspectiva ambiental. 

As principais conferências ambientais internacionais foram as de Estocolmo, em 1972, a Eco-92 ou Rio92; a Rio+10, em 2002, e a Rio+20, em 2012. A seguir, uma breve síntese sobre os principais acontecimentos e decisões tomadas em cada um desses eventos. 

Conferência de Estocolmo 

Sob a organização da ONU no ano de 1972, na cidade sueca que deu nome ao evento, um total de representantes de países e 250 organizações ambientais reuniu-se para debater as principais questões 84 e temas polêmicos referentes ao meio ambiente. 

A Conferência de Estocolmo – cujo nome oficial foi Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano – teve como principal resultado uma declaração final oficial na qual designava a premissa de que as gerações futuras e a população mundial teriam o direito incontornável de viverem em um ambiente com saúde e sem degradações. 

Protocolo de Montreal (1987) 

Assinado em 1987, o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio é considerado um dos mais bem-sucedidos, pois contou a adesão de mais de 150 países. Os países signatários comprometeram-se a diminuir a emissão de substâncias nocivas à camada de ozônio, como o gás carbônico (CO2). 

No dia 16 de setembro, dia em que o protocolo entrou em vigor, foi declarado como o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. 

Eco-92 

Realizada no Rio de Janeiro em 1992 e, por isso, também chamada de Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, ou, ainda, Cúpula da Terra, foi considerada um dos principais marcos da questão ambiental em termos de políticas internacionais ao longo da história. Com uma ampla cobertura midiática e a presença de representantes de 172 países e centenas de organizações ambientais, o encontro teve como resultado a assinatura de cinco importantes acordos ambientais: a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; a Agenda 21; os Princípios para a Administração Sustentável das Florestas; a Convenção da Biodiversidade; e a Convenção do Clima. 

Também ficou definido que, em um período de dez anos, uma nova conferência seria realizada para ampliar as discussões realizadas e avaliar os resultados e o cumprimento dos acordos aprovados. Nesse meio-tempo, várias outras conferências ambientais foram realizadas, como a COP-1 (Conferência das Partes) em Berlim, em 1995; a COP-2 em Genebra, no ano seguinte; a COP-3 em Kyoto, no ano de 1997; entre outras. 

Protocolo de Kyoto (1997) 

O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional assinado por muitos países no ano de 1997 na cidade de Kyoto, no Japão; com a finalidade de alertar para o aumento do efeito estufa e do aquecimento global caracterizado, em grande parte, pelo volume de gases lançados na atmosfera, sendo o principal deles o dióxido de carbono (CO2). 

Assim, o acordo possui diretrizes e propostas para amenizar o impacto dos problemas ambientais, por exemplo, das mudanças climáticas do planeta terra. Dessa maneira, os países que assinaram tal documento se comprometeram a reduzir a emissão de gases em aproximadamente 5%. Vale lembrar que o Protocolo de Kyoto somente entrou em vigor no ano de 2005 (com adesão da Rússia) e no tocante aos países signatários são divididas nas categorias: 

• Países que assinaram e ratificaram o Protocolo: Brasil, Argentina, Peru, Tanzânia, Austrália, alguns países da União Europeia, etc. 

• Países que assinaram e não ratificaram o Protocolo: Estados Unidos, Croácia, Cazaquistão, etc. 

• Países que não assinaram e não ratificaram o Protocolo: Vaticano, Andorra, Afeganistão, Taiwan, Timor-Leste, etc. 

• Países que não assumiram nenhuma posição no Protocolo: Mauritânia, Somália, etc. 

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) 

O MDL é uma importante ferramenta estratégica sublinhada no Protocolo de Kyoto uma vez que são “mecanismos de flexibilização” baseados em projetos que visam reduzir a emissão de gases e captar o carbono na atmosfera com o intuito de criar um mercado mundial de carbono, o qual 1 tonelada do gás corresponde a 1 crédito de carbono. 

O Crédito de Carbono é denominado de “Redução Certificada de Emissão” (RCE) ou em inglês, “Certified Emission Reductions” (CER). Vale lembrar que os países que fazem parte do MDL são aqueles pertencentes ao Anexo I do acordo, com metas já estabelecidas entre 2008 e 2012, denominado “primeiro período de compromisso”. São divididos em: 

Os Países Membros da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que necessitam diminuir suas emissões,são os países que estão em transição econômica para economia de mercado Além do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o Protocolo de Kyoto propõe a parceria entre os países na criação de projetos ambientais bem como o direito dos países desenvolvidos de comprarem créditos de carbono de nações que poluem pouco. 

Curiosidades 

• Os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo (36,1%), assinou mas não ratificou o Protocolo de Kyoto, alegando que a implantação das metas e diretrizes propostas pelo acordo prejudicam a economia do país. 

• A Rússia, considerado o segundo maior país emissor de gases nocivos do efeito estufa assina o Protocolo em 2004, atingindo assim a porcentagem de 55% países poluentes. Por isso, com a ratificação da Rússia, a cláusula de "55% dos países" ficou completa e o tratado entrou em vigor, no ano seguinte, em fevereiro de 2005. 

Rio + 10 

A Rio+10 – cujo nome oficial foi Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável – ocorreu na cidade de Johanesburgo, na África do Sul, em 2002, e contou com a presença de representantes de 189 países. Os principais pontos dessa cúpula foram a afirmação da questão do desenvolvimento sustentável com base no uso e conservação dos recursos naturais renováveis e a reafirmação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), proclamados dois anos antes pela ONU. 

Foi nessa conferência, contudo, que se avolumaram as críticas sobre a falta de resultados concretos em prol da preservação ambiental e a posição de muitos países no sentido de não abandonarem suas ambições políticas em benefício da conservação dos recursos. Nesse sentido, a maior parte das acusações por parte de ONGs e ativistas ambientais direcionou-se aos países desenvolvidos sobre a falta de perspectivas no combate às desigualdades sociais. 

Rio + 20 

Novamente com realização na cidade do Rio de Janeiro, dessa vez no ano de 2012, a Rio+20 – ou Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável – reuniu um total de 193 representantes de países e uma das maiores coberturas jornalísticas mundiais de toda a história, sendo acompanhada dia a dia em todo o planeta, com o objetivo de propor o atendimento às necessidades da atual geração, sem comprometer a capacidade das futuras gerações em prover suas próprias necessidades. O resultado foi a avaliação das políticas ambientais então adotadas e a produção de um documento final intitulado O futuro que queremos, onde foi reafirmada uma série de compromissos. 

No entanto, novamente as críticas apareceram, sendo essas principalmente direcionadas à falta de clareza, objetividade e ao não estabelecimento de metas concretas para que os países reduzam a emissão de poluentes e preservem ou reconstituem suas áreas naturais. 

ATIVIDADES

ATIVIDADE 1 -

 A questão colocada em debate pela charge é: 

a. o desenvolvimento que não pode ser alcançado com a presença de áreas verdes. 

b. a falta de materiais de proteção individual para as pessoas próximas às caçambas. 

c. o caráter efêmero das construções civis que um dia serão destruídas. 

d. a situação precária dos trabalhadores ligados ao transporte de carga no Brasil. 

e. o descarte irregular de lixo e os impactos ambientais e sociais implicados. 

ATIVIDADE 2 - Correlacione as colunas a seguir ligando a conferência ambiental e a sua descrição. Depois, assinale a alternativa que representa a ordem correta: 

( 1 ) ECO-92 

( 2 ) Rio+10 

( 3 ) Rio+20 

( 4 ) Conferência de Estocolmo 

( ) Realizada em 1972, na Suécia, foi a primeira conferência ambiental feita no mundo. 

( ) Realizada em 2002, na África do Sul, promoveu debates sobre preservação do meio ambiente e questões de cunho social. 

( ) Realizada em 2012, na cidade do Rio de Janeiro, teve como principal objetivo reforçar o compromisso dos Estados com a sustentabilidade.

 ( ) Realizada em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, teve como um dos seus principais resultados a Agenda 21. 

ATIVIDADE 3 - Explique o que é o Protocolo de Kyoto e qual a sua importância? 

ATIVIDADE 4 - O maior emissor de gases de efeito estufa do mundo recusou-se a ratificar o Protocolo de Kyoto sob alegação de que as metas estabelecidas pelo acordo poderiam prejudicar a economia do país. Que país é esse? 

ATIVIDADE 5 - O Protocolo de Kyoto, criado em 1997, firma acordos internacionais para, em conjunto, fixar metas de redução de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Com intuito de ajudar os países a cumprirem suas metas, foram estabelecidos mecanismos de flexibilidade para permitir maior eficiência econômica na mitigação do efeito estufa. Explique esse mecanismo estabelecido.