3º Ano - Ensino Médio - Noturno - Sociologia - Estatuto da Juventude.

OCUPANDO ESPAÇOS E CONQUISTANDO DIREITOS 

Em 2015, estudantes secundaristas ocuparam 200 escolas no estado de São Paulo, pressionando e impedindo o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, de fechar 93 dessas escolas. A palavra de ordem dos jovens era “Ocupar e resistir”! Tal “movi” (movimento) influenciou, no ano seguinte, diversas organizações de estudantes pelo país, em defesa de direitos sociais ameaçados pela PEC 241/55. Essa ficou também conhecida como “PEC do teto de Gastos” e “PEC do Fim do Mundo”, uma vez que indicava congelar por 20 anos os investimentos em Educação e Saúde. Oi? Calma, vou explicar melhor. As PECs são Projeto de Emenda à Constituição, ou seja, alterações na nossa lei (tal emenda à constituição, 241/55, foi proposta pelo ex-presidente Michel Temer, do MDB, e aprovada em 2016). Entendeu melhor? 

Esses são apenas dois exemplos de como as juventudes, ao contrário do que diz o senso comum, se importam e atuam diretamente nas decisões políticas, questionando medidas governamentais que vão contra o seus interesses como cidadãos. Nos casos descritos acima, na ocupação de escolas, institutos federais e universidades, é possível afirmar que os jovens envolvidos experimentaram a autonomia na participação social e política. Ou seja, puderam aprender sobre formas de conquistar seus direitos e mostraram para a sociedade e para os governos que a frase: "Jovem não quer nada da vida", não passa de um preconceito. 

Quais são as Formas de participação das juventudes? 

Na política, de forma individual e, sobretudo, na relação com outras pessoas, demarcamos posicionamentos, desenvolvemos questionamentos, construímos ideias e mudanças e existem formas distintas de fazer isso. Está presente no senso comum o pensamento de que o jovem, para ser ativamente político, deve seguir o estereótipo do militante dos anos 60, ou seja, fazendo parte do grêmio escolar ou do partido político. A atuação das juventudes em espaços tradicionais de atuação política, como os citados, é legítima e fundamental, mas não podemos limitar a ideia de participação juvenil apenas à filiação dos jovens a esses grupos. Essas generalizações devem ser contestadas e desconstruídas, pois existem várias formas de atuação política das juventudes, as quais nem sempre são reconhecidas como tal. Talvez você, mesmo sem saber e ser reconhecido por isso, participa de grupos que interferem diretamente nas dinâmicas sociais de sua comunidade e assim atuam diretamente na política local . 

A participação juvenil em movimentos culturais e demanda por esporte e lazer exemplifica e apontam outras vias de construir a política. O movimento hip hop, os coletivos culturais, de proteção ao meio Ambiente, os grupo de jovens nas igrejas, organização de times de futebol ou outras práticas esportivas, grupos que lutam contra a discriminação e a violência e tantas outras experiências espalhadas pelo Brasil são evidências da diversidade da participação social e política da juventude fora do espaço delimitado pela política institucional. 

Ocupa tudo: inclusive a religião 

As religiões desempenham um papel na vida social? O sociólogo alemão Max Weber (1864-1920) defendeu a tese que sim, inclusive se dedicou ao estudo das religiões com o propósito de compreender a sociedade (entre os séculos IX e XX). São inúmeras as experiências de juventudes ligadas a grupos religiosos das mais diversas expressões religiosas (católicos, evangélicos, espíritas, candomblecistas, umbandistas entre outros) que se organizam para fazer frente aos diversos problemas sociais enfrentados por suas comunidades. 

A partir dessa visão, citamos o “movi” Juventude Vicentina, construído por jovens ligados à igreja católica em diversas localidades do mundo, com o objetivo de aproximar a Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP) da realidade social. Como a sociedade, tal movimento social religioso é complexo, sendo composto por jovens que agem a partir de distintas ideologias e perspectivas. Parte destes desafiam, inclusive, a própria estrutura religiosa conservadora que integram. 

O jovem M., do movimento, que também constrói a pastoral LGBTQIA+ em Belo Horizonte afirma: “nossa percepção sobre a pobreza é outra, envolve uma dimensão religiosa, mas também um processo histórico, é a partir dessas ideias que nós do “Vicentinar” acolhemos as pessoas em situação de rua e as pessoas das nossas comunidades”. Esses jovens promovem ações, como a formação para indicar os serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o SUAS oferta serviços de proteção básica às pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, encaminhando outras políticas públicas como a ID-Jovem. 

Curiosidade: Você sabia que através da mobilização das juventudes os jovens do Brasil conquistaram o direito de viajar “0800” por todo território nacional? É isso mesmo! Se informe sobre os benefícios que a ID-Jovem oferece a juventude, no CRAS mais próximo da sua casa. 

É possível ocupar o Estado?

Todos nós nascemos integrados em uma organização social que nos impede de visualizar outros modos – talvez mais autônomos, autogestionáveis – de viver e conviver em sociedade. Mesmo que essa visualização aconteça por parte de alguns indivíduos ou grupos, constantemente é impedida pela presença ou ausência do Estado. Desafiando essa realidade, as juventudes do campo e da cidade têm ocupado as conferências da juventude, (organizadas a partir das etapas municipal, estadual e nacional), pautando políticas públicas para interferir sobre suas realidades. As lutas pela terra, trabalho e educação, são compreendidas por esses jovens como essenciais para uma vida com dignidade. Ocupar espaços, então, é um modo de construir a política e conquistar direitos! 

Curiosidade: Você já participou da conferência municipal de juventude da sua cidade? Ou já se informou sobre o processo necessário para construir uma? Saiba que a partir dela pode inclusive ser eleito(a) um(a) representante e, consequentemente, participar das etapas estadual e nacional?

PARA SABER MAIS

ATIVIDADES 

A partir do estudo dos textos que compõem o PET V, propomos um exercício de escrita criativa. Imagine que você é candidato(a) à prefeitura de sua cidade e irá escrever uma carta direcionada ao público juvenil, com propostas voltadas aos direitos dos jovens. Para criar seu plano de políticas públicas, reflita sobre sua realidade, levando em conta aquilo que poderia existir em seu município. Suas propositivas podem abranger diversas áreas ( educação, cultura, saúde, renda, mobilidade urbana, entre outras).