2º Ano - Ensino Médio - Noturno - Geografia - Organização e distribuição mundial da população, os grandes movimentos migratórios atuais e os movimentos socioculturais e étnicos, as novas identidades territoriais.

TEMA: FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO 

O território brasileiro hoje ocupa uma área de 8 514 876 km². Em virtude de sua extensão territorial, o Brasil é considerado um país continental e se encontra em quinto lugar em tamanho de território. 

Mas nem sempre o território brasileiro teve essa dimensão. A formação do território brasileiro iniciou com o Tratado de Tordesilhas, em 1494, que tinha o objetivo de evitar conflitos entre Espanha e Portugal. Este estabelecia os limites das terras a serem ocupadas e exploradas na América.

A primeira região a ser povoada pelos portugueses foi o litoral, especialmente o nordestino, que foi dividido em capitanias hereditárias. Ali se estabeleceram extração do pau-brasil, plantações de cana de açúcar, os engenhos e os portos. Paralelamente a isso, os colonos organizaram expedições em busca de mão de obra, metais e pedras preciosas, o que resultou posteriormente na expansão do domínio português. 

Com a união dos dois reinos, a chamada, União Ibérica (1580-1640), o Tratado de Tordesilhas deixa de ter validade. Desta maneira, os colonos portugueses marcharam para o interior, através dos Bandeirantes, com a atividade pecuarista e posteriormente extração de minerais, terras até então espanholas. 

Com o fim da União Ibérica e o restabelecimento da monarquia em Portugal, os portugueses se expandem para o sul e fundam a Colônia do Sacramento, em 1680. A fim de resguardar aquelas terras, os espanhóis respondem criando Os Sete Povos das Missões, onde jesuítas e índios guaranis viveriam. 

Com a Guerra de Sucessão (1700-1713), uma disputa entre as potências europeias para escolher o próximo soberano espanhol, veio a ser assinado o Tratado de Utretch, o qual estabelecia: as fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa, o Amapá, disputado entre França e Portugal, foi reconhecido como português, a Colônia do Sacramento foi entregue à Espanha, a área ocupada pelos Sete Povos das Missões foi cedida a Portugal. 

Em 1750 negociações foram entabuladas entre Portugal e Espanha, visando resolver as tensões que envolviam principalmente a região do Prata. Dessas negociações, realizadas em Madri, surgiu o acordo conhecido como Tratado de Madri, que tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América e, consequentemente, expandindo o território brasileiro. Veja como ficou o Brasil após o Tratado de Madri, no mapa abaixo.

Em 1818, com a vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, mais uma vez o território do Brasil sofreu novas alterações. O café passou a ser o principal produto de exportação do Brasil, com isso, os estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo ganharam importância econômica. 

A Banda Oriental do Uruguai foi incorporada ao Brasil como Província da Cisplatina e a Guiana Francesa foi ocupada militarmente. Em 1817, o Brasil deixa a Guiana Francesa, mas obtém o reconhecimento da posse da foz do Amazonas. Porém, as Províncias Unidas do Rio da Prata, alegam que a área da Cisplatina lhes pertencia e tem início a Guerra da Cisplatina (1825-1828). A solução é a criação de um Estado independente, a República Oriental do Uruguai, assim o Brasil acabou perdendo parte do seu território. Paralelamente, neste mesmo período, se registram a criação das províncias de Alagoas (1817), Sergipe (1820), Amazonas (1850) e Paraná (1853). 

A Guerra do Paraguai foi um conflito que aconteceu de dezembro de 1864 a março de 1870 e colocou o Paraguai contra Brasil, Argentina e Uruguai. A guerra foi resultado do choque de interesses políticos e econômicos que as nações platinas possuíam durante a década de 1860. Ao longo dos anos de conflito, o grande prejudicado foi o Paraguai, que teve sua economia arrasada e perda de territórios. O Paraguai perdeu 90 mil quilômetros quadrados para o Brasil nos tratados de paz, o que inclui as atuais cidades de Ponta Porã, Dourados, Naviraí (Mato Grosso do Sul), Pato Branco, Francisco Beltrão (Paraná) e São Miguel do Oeste (Santa Catarina). 

Com a Proclamação da República, em 1889, as províncias passam a se denominar “Estados”. O Brasil, que vinha aumentando seu território durante o século XX, entrou em um impasse com a França. Os franceses alegavam que parte do Amapá lhe pertencia, pois não reconhecia o Rio Oiapoque como fronteira. Porém, em maio de 1900, após disputas diplomáticas lideradas pelo Barão do Rio Branco, a questão foi resolvida a favor do Brasil e uma faixa de terra de 250.000 km² foi incorporado ao estado do Pará. 

No início do Século XX, aconteceu o último grande conflito por demarcação de terras no Brasil. O confronto deu origem à Revolução Acreana e terminou com a incorporação destas terras pelo Brasil, através do Tratado de Petrópolis. A compra do Estado do Acre, pertencente à Bolívia, foi o desfecho de uma longa negociação, iniciada ainda no século passado. Mesmo com os Estados Unidos apoiando a Bolívia, em 1901, o acirramento da guerrilha armada provocou uma nova negociação, resultando na aquisição do território pelo Brasil, em 1903. O preço pago à Bolívia foi 2,5 milhões de libras e o compromisso de construção de uma estrada de ferro ligando os dois países, a Madeira-Mamoré. 

No século XX consolida-se a reorganização territorial do Brasil, com a criação de novos estados como o Território Federal do Guaporé (1943), Mato Grosso do Sul (1977) e Tocantins (1988). Isso respondia ao crescimento da população e também tinha o objetivo de melhorar a administração local. O Território Federal do Guaporé passou a ser o estado de Rondônia, em 1982. Por sua vez, Amapá e Roraima foram elevados à categoria de estados em 1988.

PARA SABER MAIS 

ATIVIDADES

01 – O que foi o Tratado de Tordesilhas e qual importância ele teve sobre a formação do território brasileiro? 

02 – Quais foram os fatores que contribuíram para a ocupação e a expansão do território brasileiro? 

03 – Descreva sobre a Revolução Acreana e a Guerra do Paraguai e como elas contribuíram para a formação do território brasileiro. 

04 – As Coroas Portuguesa e Espanhola estabeleceram o Tratado de Madrid, assinado em 1750, que definiu os novos limites na América, entre as terras pertencentes a Portugal e à Espanha. 

Considerando-se essa informação, é correto afirmar que o Tratado de Madrid: 

A) substituiu o Tratado de Tordesilhas e conferiu às possessões lusas e espanholas na América uma feição mais próxima do que tinha sido a efetiva ocupação de terras pelas duas Coroas. 

B) estabeleceu uma conformação do território brasileiro muito distante da sua aparência atual, por ter respeitado espaços previamente ocupados pelos espanhóis no Continente Americano. 

C) manteve, com poucas alterações, o que já estava estabelecido pelos tratados anteriormente negociados entre as monarquias de Portugal e da Espanha, desde a Bula Intercoetera, editada em 1493. 

D) levou Portugal a desistir da soberania sobre grande parte da Amazônia, em troca do controle da bacia do Prata, área estratégica para o domínio do interior do Brasil, após a descoberta de ouro. 

05 – Por que o Brasil é considerado um país de dimensões continentais e com quais países ele faz fronteira?