3º Ano Ensino Médio - Noturno - Política, participação e Movimentos Sociais.

 Movimentos em Defesa dos Direitos de Gênero e Sexualidade

 Marcos Ferreira dos Santos Guimarães 

Os movimentos sociais em defesa dos direitos de gênero e sexualidade são um instrumento que busca se organizar em torno de questões básicas que não são reconhecidas ou garantidas pelo Estado. 

Não tratar sobre a diversidade sexual e de identidade de gênero é não reconhecer o direito do outro. Isso pode levar à estigmatização e à violência. O Brasil é o país onde mais se notifica assassinatos da população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Essa tarefa tem sido majoritariamente realizada por movimentos sociais. Dados de entidades que contabilizam esses números, informam que entre 2011 e 2018 a cada 16 horas uma pessoa foi assassinada por causa da identidade sexual e de gênero. Foram, em média, 552 mortes por ano nesse período. De 1963 a 2018, foram mortas 8.027 pessoas em razão da identidade sexual e de gênero. 

A falta de diálogo e o silêncio criam um ambiente de homofobia, que reflete em violência psicológica, verbal, física, institucional, além de discriminação, negligência, dentre outras. Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentam diversos tipos de violação de direitos de caráter homofóbicos ao longo dos anos de 2017 e 2018. O estudo aponta que apesar do alto número de denúncias, há muita dificuldade em coletar os dados devido à subnotificação (nem toda violência é denunciada). Por isso, se torna necessário o debate público que traga avanços das instituições estatais e na própria sociedade para coibir o preconceito e a discriminação. 

Evolução dos Movimentos pelos Direitos da Livre Expressão Sexual e de Gênero 

Antes, no Brasil, falava-se em “movimento homossexual” ou “movimento gay”. A palavra gay referia- -se tanto a homens quanto a mulheres homossexuais. Ao longo do tempo, isso vem se modificando. 

Na década de 1990, por exemplo, falava-se em movimento GLS – que significava gays, lésbicas e simpatizantes. Depois, vemos a mudança de nomenclatura para movimento GLBT. Logo após, as letras G e L inverteram de ordem, ficando LGBT. 

Essas modificações ainda continuam ocorrendo. A proposta é incluir mais pessoas, dando maior pluralidade e visibilidade às lutas.

Você sabe o que significa cada letra da sigla? 

Até determinado momento, a sigla era composta pelas letras LGBT, onde “L” significa lésbicas, “G” significa gays, “B” significa bissexuais, “T” significa trans. Com o tempo, o movimento acrescentou outras letras para agregar mais pessoas que não se identificam com o padrão heteronormativo (ideia de que apenas os relacionamentos entre sexos opostos são corretos). Assim, foram surgindo mais letras na sigla e se incluiu no final o “+”. Este símbolo indica as diversas possibilidades de reconhecimento e formas de existir na esfera das relações de gênero e sexualidade. 

Revolta de Stonewall: um marco na luta por direitos 

Em 1969, nos Estados Unidos, ocorreu um marco na luta pelos direitos relacionados ao gênero e à sexualidade. Naquele tempo, se envolver com pessoas do mesmo gênero era crime nos Estados Unidos. Também era proibido se vestir em desacordo com o seu gênero. A polícia fazia batidas pelas cidades para fazer essa fiscalização. Mas, em Nova Iorque, um bar chamado Stonewall Inn era o ponto de encontro dessa população, pois ali, os donos do bar tinham um acordo com a polícia (pagavam propina) para fazer vistas grossas no bar. Porém, no dia 28 de junho de 1969, a polícia não cumpriu o acordo e invadiu o bar agredindo funcionários e frequentadores. Houve reação tanto de quem estava no bar quanto de quem estava fora; até um princípio de incêndio aconteceu. Nos dias seguintes, centenas de pessoas voltaram ao lugar para protestar contra a violência policial e a favor da livre expressão de gênero e sexualidade. Um ano após o incidente, milhares de pessoas voltaram ao bar e fizeram a primeira marcha do Dia da Libertação, hoje conhecida como a Parada do Orgulho LGBT+, que ocorre em todo mundo e no Brasil. 

50 anos após a Revolta de Stonewall, a polícia de Nova Iorque pediu perdão pela repressão ocorrida em 1969. Hoje, a região onde o bar se localiza foi transformada em monumento em homenagem aos direitos da luta pela diversidade de gênero e sexualidade. 

O evento em Belo Horizonte ocorreu pela primeira vez em 1997 e a cada ano conquista mais público. Em 2019, participaram do evento 250 mil pessoas. Em São Paulo, todos os anos o evento ajuda a economia e o setor de turismo. Em 2019, movimentou mais de R$ 400 milhões, enquanto o público chegou a 3 milhões de pessoas. 

ATIVIDADES

1 — (ENEM, 2010) “Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembleia de clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tão contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando. 

NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA L. História da vida privada no Brasil. V. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 1997 (adaptado). 

O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis), nesse ano foram registrados 195 mortos por motivação homofóbica no País. 

Disponível em: www.alemdanoticia.com.br/utimas_noticias.php?codnoticia=3871. Acesso em: 29 abr. 2010 (adaptado). 

A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas 
a) à baixa representatividade política de grupos organizados que defendem os direitos de cidadania dos homossexuais. 
b) à falência da democracia no país, que torna impeditiva a divulgação de estatísticas relacionadas à violência contra homossexuais. 
c) à Constituição de 1988, que exclui do tecido social os homossexuais, além de impedi-los de exercer seus direitos políticos. 
d) a um passado histórico marcado pela demonização do corpo e por formas recorrentes de tabus e intolerância. 
e) a uma política eugênica desenvolvida pelo Estado, justificada a partir dos posicionamentos de correntes filosófico-científicas. 

2 — (ENEM, 2015) O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo. 

ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado). 

As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças 
a) contribuem para a manutenção da ordem social. 
b) reconhecem a legitimidade desses pleitos.
c) dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal. 
d) resultam na celebração de um consenso político. 
e) excedem o princípio da isonomia jurídica. 

3 — Leia os trechos das músicas a seguir: